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Lorenzo Granemann Bonin
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Lorenzo Granemann Bonin
Notícia ·
há 4 anos
Ligações abusivas, o que fazer em casos extremos?
Há quem não receba inúmeras ligações telefônicas de telemarketing durante o dia, mas acredito que tal pessoa não faça o uso de telefones ou celulares no dia a dia. Quantas vezes ao dia recebemos...
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Lorenzo Granemann Bonin
Artigo ·
há 4 anos
Afinal, a manutenção indevida do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito gera o dever de indenizar?
É pacífico em doutrinas e jurisprudências que a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito gera o dever de indenizar, pois trata-se de um dano in re ipsa , ou seja, presumido, tendo...
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Lorenzo Granemann Bonin
Artigo ·
há 5 anos
Cinco Direitos do consumidor que você deve conhecer ao fazer compras online.
Hodiernamente, em tempos de pandemia, o fluxo de compras online cresceu exponencialmente, e com isso o número de consumidores insatisfeitos ou algum direito lesado também cresceu. O aumento no...
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Comentários
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Lorenzo Granemann Bonin
Comentário ·
há 5 anos
Cinco Direitos do consumidor que você deve conhecer ao fazer compras online.
Lorenzo Granemann Bonin
·
há 5 anos
Muito obrigado!
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Recomendações
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Granemann e Rocha Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Inviolabilidade de Domicílio e Ilicitude da Prova Obtida
Imaginem a situação hipotética, em que um pedestre ou motociclista, aqui chamado de Autor, visualiza a presença de uma viatura da Força Policial, na sua proximidade, e busca se deslocar à direção...
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Granemann e Rocha Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Aplicação do princípio da insignificância para controle de proporcionalidade no Direito Aduaneiro
A atuação das entidades estatais deve respeitar ao postulado da proporcionalidade, questão verbalizada expressamente pelo art. 18 da Constituição de Portugal de 1976 e que remanesce implícita, na...
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Granemann e Rocha Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Sonegação Fiscal e o Princípio da Insignificância:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AgRg no HC 920.735-SC, publicado no Informativo 834, destacou tema de grande relevância para o Direito Penal Tributário: a irretroatividade de...
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